Termos de serviços
1. Sobre a Casa Enfeitada
A Casa Enfeitada é uma loja virtual que atua no modelo de Dropshipping, ou seja, não possuímos estoque próprio. Nosso papel é intermediar a venda entre o cliente final e os fornecedores responsáveis pela produção, separação e envio dos produtos. Todos os produtos são enviados diretamente pelos nossos parceiros e fornecedores, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para efetuar compras, o cliente poderá se cadastrar informando dados verdadeiros e completos. O cliente é responsável por manter suas informações atualizadas e por garantir a confidencialidade de seus dados de acesso. A Casa Enfeitada não se responsabiliza por compras realizadas por terceiros que utilizem indevidamente os dados do cliente.
3. Produtos e Imagens
As imagens exibidas no site têm caráter ilustrativo. Podem ocorrer pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento devido a fatores de iluminação, telas de dispositivos ou diferenças de fabricação. Nos esforçamos para descrever os produtos de forma precisa e clara, mas não garantimos que todas as descrições sejam totalmente isentas de erros ocasionais.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços exibidos estão em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, salvo disposição em contrário. Os meios de pagamentos disponíveis são informados no momento da compra. A Casa Enfeitada reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Envio e Prazos de Entrega
Por operarmos no modelo Dropshipping, os prazos de entrega podem variar conforme o fornecedor e o local de destino. O prazo estimado será informado ao cliente no momento da compra. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, fiscalização alfandegária ou problemas logísticos de terceiros, não são de responsabilidade direta da Casa Enfeitada.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Casa Enfeitada segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro de 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja em sua embalagem original, sem sinais de uso. Produtos com defeitos deverão ser comunicados imediatamente à equipe de atendimento. Reembolsos serão realizados conforme o método de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos de processamento de cada instituição financeira.
7. Responsabilidade da Casa Enfeitada
A Casa Enfeitada atua exclusivamente como intermediária entre fornecedores e clientes. Não somos responsáveis por eventuais defeitos de fabricação, atrasos de entrega, extravio ou divergência de características atribuíveis aos fornecedores. No entanto, comprometemo-nos a intermediar toda comunicação e suporte para garantir que o cliente tenha uma solução adequada e justa.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade da Casa Enfeitada ou de seus parceiros, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.
9. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais fornecidas pelos clientes são tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para fins relacionados à compra, entrega e comunicação. O tratamento dos dados segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Alterações dos Termos
A Casa Enfeitada poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site. Recomenda-se que o cliente revise periodicamente este documento.
11. Contato e Suporte
Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: atendimento@casaenfeitada.com.br ou por meio da página de "Fale Conosco" em nosso site.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade/estado], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento.